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Cleyton José Fontana Cardoso
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Cleyton José Fontana Cardoso
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Cleyton José Fontana Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
Aspectos Jurídicos do Porte de Arma de Fogo por Caçadores com Registro (CR) Expedido pelo Exército Brasileiro
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO CLEYTON JOSÉ FONTANA CARDOSO ASPECTOS JURÍDICOS DO PORTE DE ARMA DE FOGO POR CAÇADORES COM REGISTRO (CR) EXPEDIDO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO LAGES...
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Comentários
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Cleyton José Fontana Cardoso
Comentário ·
há 4 anos
O apartamento que eu moro está em nome do meu Avô mas nunca iniciaram o Inventário. Tenho direito à Usucapião?
Julio Martins
·
há 4 anos
Excelente! Concordo que é possível usucapir inclusive bens de inventário, satisfeito os requisitos.
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Cleyton José Fontana Cardoso
Comentário ·
há 6 anos
A justa causa na ação penal por crimes ambientais
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
·
há 6 anos
Excelente!
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Cleyton José Fontana Cardoso
Comentário ·
há 6 anos
Quando incide a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental?
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
·
há 6 anos
Excelente!!!
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Recomendações
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 5 anos
Teto do Juizado Especial Federal: Dá pra Escapar?
Possibilidade de renúncia de valor excedente no Juizado Especial Federal: entenda o que diz o Tema 1030 do STJ e se a renúncia envolve apenas o valor inicial ou se inclui as parcelas vincendas. Com...
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Yago Dias de Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
Site intermediador de pagamentos via internet é condenado por bloqueio indevido de conta de usuário
O site de pagamentos via internet (PagSeguro Internet Ltda) foi condenado ao pagamento de uma indenização em favor de um usuário dos seus serviços, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em...
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
SE CONSELHO FOSSE BOM não se dava, se vendia. Não por outra razão o melhor aconselhamento (jurídico, pelo menos) deve ser a recomendação de uma consulta a um profissional especializado -...
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